Glória de Dourados, 15 de Agosto de 2022
Segunda, 01 de Março de 2021 - 22h52
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2021
ESCOLA ESTADUAL PROFª. EUFROSINA PINTO
DA REDAÇÃO

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N. 01/2021 
Chamada Pública N. 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, e Resolução/CD/FNDE n.º 06, de 08/05/2020, e suas alterações. 
A Associação de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais e Amigos e/ou Caixa Escolar da Escola Estadual PROFª. EUFROSINA PINTO, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. IVINHEMA, 1.800, CENTRO. nº 1800, Bairro centro, CEP 79.730-000, município de GLORIA DE DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ sob o N. 03.901.097/0001-00, representada, neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) Roseli Moreno de Moura , no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 29 da Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 08:00 horas do dia 29 de Março de 2021, na Escola Estadual PROFª. EUFROSINA PINTO, localizada à R. IVINHEMA, 1.800, CENTRO. nº 1800, Bairro centro, CEP 79.730-000, município de GLORIA DE DOURADOS/MS, onde será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.

 
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